Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:54
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:21
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 21:00
Ato de improbidade administrativa não pode ser entendido como mera atuação em desconformidade com a lei
Turma rejeitou recurso interposto pelo MPF contra a sentença que declarou extinto processo contra réus acusados de fraudar processos licitatórios
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:00
Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
De acordo com o entendimento da Turma, se for necessário reapreciar provas, o julgamento deve ser, desde o início, colegiado
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:45
1ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública sobre os portadores da Hepatite C
Até então, o município garantia o tratamento somente para portadores com certo nível da doença, e determinava um limite de tempo de internação, o que foi revisto pelo juiz.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 18:08
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:52
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:35
Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão
Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:00
Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade
Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares
-
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:17
Pandemia promove transformação digital no Judiciário
Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:15
OAB lança em ato público coleta de assinaturas para reforma política
Esse ato público é fruto de muito estudo e do pensamento das entidades que integraram o movimento que brigou pela lei da Ficha, com o apoio integral da OAB. Chegou a hora de construirmos eleições limpas para nosso país, afirmou o presidente nacional da OAB Marcus Vinicius Furtado
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:40
Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast
Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.
-
Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?
Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:47
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:29
PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno
O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:04
Prenúncio do fim do foro privilegiado
A ação da Câmara dos Deputados contra o julgamento de parlamentares pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do resultado, pode ser o prenúncio da extinção do foro privilegiado.
-
Array Publicado em 2013-05-31T16:20:39+00:00
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012
Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º